20 de maio de 2026
Citação por Edital: Guia Jurídico após o Tema 1.338 do STJ
A citação por edital é modalidade processual de natureza excepcional, utilizada nas hipóteses em que se mostram insuficientes as vias ...
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19 de maio de 2026
LC 173/2020: Impactos nos Direitos do Servidor Público
A Lei Complementar 173/2020, sancionada em 27 de maio de 2020, é uma das normas que mais afetaram o funcionalismo público brasileiro ...
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19 de maio de 2026
Licença-Prêmio: Direito, Conversão em Pecúnia e Jurisprudência (2026)
A licença-prêmio é um dos direitos mais relevantes — e mais litigados — do servidor público brasileiro. Trata-se de período de ...
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18 de maio de 2026
Salário Mínimo 2026: Quanto É, Tabela desde 1994 e Impactos no INSS e Trabalho
Saiba o valor do salário mínimo 2026. Confira o reajuste para R$1.621,00, a tabela histórica e os impactos no INSS, benefícios e ...
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17 de maio de 2026
Aposentadoria Híbrida: Como Somar Tempo Rural e Urbano (2026)
A aposentadoria híbrida — também chamada de aposentadoria mista — é a modalidade que permite somar períodos de trabalho ...
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17 de maio de 2026
Teto do INSS 2026: Valor, Tabela Histórica e Como Atingir
O teto do INSS em 2026 é de R$ 8.475,55. Esse é o valor máximo que o INSS paga aos segurados em aposentadorias, pensões ...
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16 de maio de 2026
TDAH e Aposentadoria: Direitos Previdenciários
O TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade), classificado sob o CID F90, é um transtorno ...
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15 de maio de 2026
Diabetes e Aposentadoria: Direitos no INSS
A diabetes é a doença crônica mais prevalente no Brasil — estima-se que mais de 16 milhões de brasileiros convivam com a ...
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15 de maio de 2026
Autismo e Aposentadoria: Direitos no INSS
O autismo — formalmente denominado Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado sob o CID F84 — ocupa ...
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14 de maio de 2026
Doenças que Aposentam pelo INSS: Lista Completa
A pergunta “quais doenças que aposentam pelo INSS” é uma das mais frequentes no Direito Previdenciário brasileiro. A ...
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