10 de junho de 2026
Tarifa de Cadastro: Legalidade, Tema 620 do STJ e Defesas
A tarifa de cadastro é um dos encargos mais recorrentes em contratos bancários brasileiros, especialmente em operações de ...
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09 de junho de 2026
Comissão de Permanência: Regime Jurídico, Extinção e Defesas
A comissão de permanência foi, durante décadas, o encargo bancário mais controverso do sistema financeiro nacional. Prevista ...
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06 de junho de 2026
Cédula de Crédito Bancário: o que é, execução e defesas
A cédula de crédito bancário é o título de crédito mais difundido no Brasil nas operações de empréstimo, financiamento, ...
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02 de junho de 2026
Descritivo de Evolução da Dívida: o que é e como obter
O Descritivo de Evolução da Dívida é um dos documentos mais relevantes para o consumidor que pretende auditar a integridade ...
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15 de abril de 2026
Prorrogação de Dívida Rural: Direito do Produtor e Súmula 298 STJ
A prorrogação de dívida rural não é uma concessão voluntária do banco: é um direito do produtor rural, consolidado pela Súmula 298 ...
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14 de abril de 2026
Manual de Crédito Rural: O Que É e Como Protege o Produtor
O Manual de Crédito Rural (MCR) é o documento que define as regras dos financiamentos agrícolas no Brasil — inclusive o que o banco ...
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13 de abril de 2026
CPR Financeira: o Que É, Como Funciona e Quais os Riscos Jurídicos
A CPR Financeira é a modalidade de Cédula de Produto Rural de maior circulação no mercado de capitais brasileiro. Para o produtor rural ...
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11 de abril de 2026
Alongamento de Dívida Rural: Como Funciona e Riscos Jurídicos
O alongamento de dívidas rurais é o mecanismo pelo qual o produtor repactua as condições de pagamento do passivo bancário sem recorrer ...
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09 de abril de 2026
Modelo de Notificação Extrajudicial ao Banco: Guia Prático
A notificação extrajudicial ao banco é um instrumento jurídico que o produtor rural pode — e em muitas situações deve — utilizar ...
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08 de abril de 2026
Embargos à Execução de Cédula Rural: Defesas do Produtor Executado
O produtor rural citado em execução de cédula rural dispõe de apenas quinze dias para opor embargos. Quando bem fundamentados, os ...
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