07 de junho de 2026
Uberização e vínculo empregatício: o julgamento do Tema 1.291
A uberização das relações de trabalho chegará ao seu momento decisivo no Brasil em 24 de junho de 2026, data em que o ...
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26 de maio de 2026
Salário Mínimo Regional 2026: Tabelas Atualizadas por Estado e Regra de Prevalência
O salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026, é o piso remuneratório de todo o território brasileiro. Cinco estados da ...
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18 de maio de 2026
Salário Mínimo 2026: Quanto É, Tabela desde 1994 e Impactos no INSS e Trabalho
Saiba o valor do salário mínimo 2026. Confira o reajuste para R$1.621,00, a tabela histórica e os impactos no INSS, benefícios e ...
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10 de abril de 2026
Lei 15.377/2026: novas obrigações sobre saúde para empresas
Saiba o que muda com a Lei 15.377/2026 na CLT, as novas obrigações sobre saúde preventiva e como empresas devem se adequar para evitar ...
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02 de abril de 2026
Licença-Paternidade 2026: Ampliação Gradual e Novos Direitos
A Lei 15.371/2026 amplia a licença-paternidade para até vinte dias de forma gradual e cria o salário-paternidade como benefício ...
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17 de março de 2026
Rescisão indireta sem carteira assinada: direitos e provas
Saiba quando quem trabalha sem carteira assinada pode pedir rescisão indireta, quais provas usar e quais verbas ...
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12 de março de 2026
IDPJ em Grupos Econômicos: Requisitos, Procedimento e a Jurisprudência do STJ
IDPJ em grupos econômicos: quando a dívida de uma empresa pode atingir outras do grupo. Entenda regras, jurisprudência do STJ e as ...
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12 de março de 2026
Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: Teoria Maior, Teoria Menor e o Tema 26 do TST
Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: divergência entre Teoria Maior e Teoria Menor, o Tema 26 do TST e ...
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06 de março de 2026
Labor Law in Brazil: A Practical Guide
Brazil is the largest labour market in Latin America, with over 47 million formal employment relationships governed by one of the most ...
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24 de fevereiro de 2026
NR-17 no Teletrabalho: o que a Norma Efetivamente Exige
O teletrabalho se consolidou como modelo permanente de organização do trabalho, exigindo atenção às diretrizes da NR-17. Saiba tudo ...
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