14 de maio de 2026
Aposentadoria Especial do Eletricista: Guia Completo
A aposentadoria especial do eletricista é um tema que envolve complexidade técnica. O eletricista exposto habitualmente a tensões ...
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13 de maio de 2026
Aposentadoria Especial do Dentista: Guia Completo
A aposentadoria especial do dentista é direito reconhecido pela legislação previdenciária em razão da exposição habitual e ...
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13 de maio de 2026
Tema 1291 do STJ: Aposentadoria Especial do Autônomo
O Tema 1291 do STJ, julgado em 10 de setembro de 2025 pela 1.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, representa uma das decisões ...
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22 de janeiro de 2026
Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008): Piso Salarial, Jornada e Direitos do Professor (2026)
A Lei do Piso do Magistério (Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008) é o principal instrumento normativo de valorização dos ...
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21 de janeiro de 2026
Prevaricação: O Que É, Pena e Entendimento do STJ
Entenda o crime de prevaricação, quem pode praticá-lo, quais são as penas, a diferença para corrupção e o entendimento atualizado do ...
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11 de janeiro de 2026
Restituição de Imposto de Renda por Câncer: Isenção, Jurisprudência e Recuperação de Valores (2026)
Aposentados e pensionistas com câncer têm direito à isenção e restituição do IR. Saiba como recuperar valores pagos indevidamente ...
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08 de janeiro de 2026
Processo Administrativo Disciplinar (PAD): defesa do servidor público
O Processo Administrativo Disciplinar constitui o instrumento por meio do qual a Administração Pública apura a responsabilidade ...
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11 de dezembro de 2025
Cegueira Monocular e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Atualizado em fevereiro de 2026 — Inclui Tema 1.373/STF (2025) e Súmula 627/STJ No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas convivem com ...
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11 de novembro de 2025
AVC e Isenção de Imposto de Renda: Guia de Direitos Tributários
O AVC (Acidente Vascular Cerebral) não está listado expressamente na Lei 7.713/1988, mas as sequelas neurológicas graves decorrentes do ...
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31 de outubro de 2025
IDPJ em Grupos Econômicos: Análise Técnica do REsp 1.864.620/SP e a Distinção entre Direito Material e Processual
Entenda como a decisão do STJ no REsp 1.864.620/SP fortalece a segurança jurídica no Brasil ao exigir a instauração do incidente de ...
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