08 de junho de 2026
Edital PGFN 6/2026: Novas Modalidades de Transação Tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026, o Edital PGFN nº 6/2026, que abre ...
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20 de janeiro de 2026
Edital 11/2025 PGFN: Modalidades e Implicações Jurídicas (2026)
Edital 11/2025 PGFN: Modalidades e Implicações Jurídicas ...
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14 de janeiro de 2026
ITR — Imposto Territorial Rural: Cobranças Indevidas, SIPT e Estratégias de Defesa do Contribuinte (2026)
Entenda os desafios que proprietários rurais enfrentam com cobranças excessivas de ITR e como a falta de conhecimento pode levar a ...
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24 de dezembro de 2025
Transação Tributária: Análise do Regime Jurídico, Modalidades e Procedimento de Adesão (2026)
Transação tributária: entenda o que é, as modalidades do Edital PGFN 11/2025 prorrogado até maio de 2026, o sistema CAPAG, os ...
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09 de dezembro de 2025
CARF e contencioso administrativo tributário: guia estratégico para empresas
O CARF constitui instância fundamental do sistema tributário brasileiro, oferecendo às empresas uma via técnica, especializada e ...
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16 de outubro de 2025
SIPT: Quando e Como Contestar os Valores de Referência do ITR
Fundamentos Legais do ITR: Competência e Regulamentação Critérios de Incidência do ITR: Espaço, Material e Temporal A Delegação ...
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14 de outubro de 2025
Defesa em Execuções Fiscais: Estratégias Processuais Legítimas para o Devedor
Estratégias legítimas de defesa em execuções fiscais: suspensão, substituição de penhora, impenhorabilidade e programas de ...
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13 de outubro de 2025
PGFN e Receita debatem nova fase do Programa de Transação Integral
Entenda o que é o Programa de Transação e sua importância para a gestão fiscal no Brasil, além do papel essencial na resolução de ...
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02 de outubro de 2025
Valor da Terra Nua (VTN): Como Calcular Corretamente e Evitar Autuações no ITR
Entenda o que é o Valor da Terra Nua (VTN), sua definição legal pela Lei nº 9.393/96 e a importância da correta apuração para evitar ...
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26 de setembro de 2025
Responsabilidade Patrimonial na Sociedade Limitada Unipessoal: Análise Crítica do Artigo 135 do CTN
Entenda a complexidade da responsabilidade patrimonial na Sociedade Limitada Unipessoal em face do artigo 135 do CTN, destacando as ...
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