08 de junho de 2026
Dissídio coletivo: o que é, comum acordo e a suspensão do IRDR 1
O dissídio coletivo voltou ao centro do debate trabalhista brasileiro. Em sessão de 27 de maio de 2026, a Subseção I Especializada em ...
Leia mais
29 de maio de 2026
Licença-Maternidade 2026: Direitos da Gestante e Como Funciona
A licença-maternidade é o afastamento do trabalho assegurado pela legislação brasileira à trabalhadora em razão do parto, ...
Leia mais
28 de maio de 2026
O que é pejotização e quando configura fraude trabalhista
Do ponto de vista jurídico, a pejotização não é, em si, uma prática necessariamente ilícita. A questão central que divide doutrina, ...
Leia mais
24 de março de 2026
Honorários periciais na Justiça do Trabalho: Quem paga? (2026)
Entenda quem paga honorários periciais na Justiça do Trabalho após decisão do STF na ADI 5766 e como ficam as regras da justiça ...
Leia mais
12 de março de 2026
LGPD nas Relações de Trabalho: obrigações do empregador e cláusula de proteção de dados no contrato
LGPD nas relações de trabalho: bases legais, cláusula contratual, biometria no ponto e responsabilidade do empregador pelo tratamento de ...
Leia mais
24 de fevereiro de 2026
NR-1 e Riscos Psicossociais: Obrigações das Empresas (2026)
NR-1 atualizada exige gestão de riscos psicossociais. A partir de 26/05/2026, a fiscalização passa a ter caráter punitivo. Veja como ...
Leia mais
22 de janeiro de 2026
Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008): Piso Salarial, Jornada e Direitos do Professor (2026)
A Lei do Piso do Magistério (Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008) é o principal instrumento normativo de valorização dos ...
Leia mais
21 de janeiro de 2026
Adicional de insalubridade 2026: direitos, valores e cálculo
Confira o guia do adicional de insalubridade 2026: valores atualizados (10%, 20%, 40%), cálculo sobre salário mínimo R$1.621, graus, ...
Leia mais
19 de dezembro de 2025
Tributação de Precatórios e Rendimentos Recebidos Acumuladamente: Regime Jurídico e Planejamento Fiscal (2026)
O regime constitucional dos precatórios, disciplinado pelo art. 100 da Constituição Federal e sucessivamente alterado pelas Emendas ...
Leia mais
18 de dezembro de 2025
É possível homologar acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho?
A busca por soluções jurídicas eficientes, rápidas e seguras é essencial no cenário das relações de trabalho. Em um ambiente ...
Leia mais