27 de janeiro de 2026
Que Muda no Inventário e na Doação de Bens
Entenda as mudanças da LC 227/2026 na Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS, novas regras do ITCMD, progressividade de alíquotas e ...
Leia mais
27 de janeiro de 2026
Código Tributário Nacional (CTN) 2026: Princípios e Aplicação
Entenda a estrutura do Código Tributário Nacional (CTN), sua natureza jurídica, conceito, garantias do contribuinte e a relação com a ...
Leia mais
26 de janeiro de 2026
Adicional de periculosidade 2026: valor e cálculo
Entenda o que é o adicional de periculosidade, sua definição, importância e proteção financeira aos trabalhadores expostos a riscos. ...
Leia mais
21 de janeiro de 2026
Adicional de insalubridade 2026: direitos, valores e cálculo
Confira o guia do adicional de insalubridade 2026: valores atualizados (10%, 20%, 40%), cálculo sobre salário mínimo R$1.621, graus, ...
Leia mais
09 de janeiro de 2026
Recurso INSS: Como Funciona, Prazos e Tipos (2026)
Entenda como funciona o recurso administrativo no INSS, prazos legais, tipos de recurso e o passo a passo para recorrer pelo Meu INSS em ...
Leia mais
08 de janeiro de 2026
Décimo terceiro salário: guia completo 2026
Confira um guia completo do décimo terceiro salário em 2026. Saiba prazos, cálculos e sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ...
Leia mais
07 de janeiro de 2026
Rescisão Sem Justa Causa 2026: Direitos, Verbas e Prazos
Veja este guia da rescisão sem justa causa (2026). Saiba como calcular verbas rescisórias, aviso prévio, multa do FGTS e conheça os ...
Leia mais
07 de janeiro de 2026
BPC/Loas: requisitos, como pedir e o que fazer se for negado
Tudo sobre BPC/Loas: saiba quem tem direito, renda mínima e documentos necessários. Aprenda como solicitar e estratégias para reverter ...
Leia mais
23 de dezembro de 2025
Venda Casada no Consignado: Seguro Prestamista e Direito à Restituição
A venda casada de seguro prestamista no empréstimo consignado é ilegal. Saiba seus direitos, quando cabe restituição e o que dizem os ...
Leia mais
19 de dezembro de 2025
Tributação de Precatórios e Rendimentos Recebidos Acumuladamente: Regime Jurídico e Planejamento Fiscal (2026)
O regime constitucional dos precatórios, disciplinado pelo art. 100 da Constituição Federal e sucessivamente alterado pelas Emendas ...
Leia mais