13 de outubro de 2025
IPTU Descomplicado em Curitiba: Guia Completo sobre Alíquotas, Valor Venal, Isenções e Reduções

Entenda o que é o IPTU em Curitiba, sua importância para o financiamento dos serviços urbanos e a necessidade de conhecer alíquotas e ...

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13 de outubro de 2025
IPTU em Porto Alegre: Fundamentos, Alíquotas e Implicações – Guia Essencial para Contribuintes e Investidores Gaúchos.

IPTU Porto Alegre 2025: guia completo sobre alíquotas progressivas, valor venal, isenções e benefícios fiscais. Análise técnica da ...

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13 de outubro de 2025
Comparação das Alíquotas de IPTU entre Municípios Brasileiros

Comparação das alíquotas de IPTU entre principais municípios brasileiros: análise das estratégias tributárias de Curitiba, São ...

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13 de outubro de 2025
PGFN e Receita debatem nova fase do Programa de Transação Integral

Entenda o que é o Programa de Transação e sua importância para a gestão fiscal no Brasil, além do papel essencial na resolução de ...

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13 de outubro de 2025
IA na Advocacia: Como Transformar Seu Escritório Jurídico com Inteligência Artificial

Descubra como a inteligência artificial está transformando escritórios de advocacia. Estratégias práticas, benefícios e desafios da ...

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13 de outubro de 2025
ISS — Imposto sobre Serviços: Fundamentos Constitucionais, Jurisprudência Atualizada e Reforma Tributária (2025)

Aspectos constitucionais do ISS: tensões federativas, lista de serviços, decisões do STF e reforma tributária. Por tributaristas ...

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13 de outubro de 2025
IRR 177 do TST: Administradoras de Cartão de Crédito e o Enquadramento como Comerciários

TST decide no IRR 177: empregados de cartão de crédito são comerciários. Jornada de 8h confirmada. Impactos para Visa, Master e ...

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13 de outubro de 2025
Correios e Abono Pecuniário: TST Define Cálculo da Gratificação de Férias

TST anula mudança da ECT no cálculo de férias. Memorando 2.316/2016 é ilegal. Correios devem pagar diferenças desde 2016. Passivo ...

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12 de outubro de 2025
Lançamento Tributário do IPTU: Requisitos Legais e Consequências das Irregularidades

Entenda o que é o lançamento tributário e sua importância para o IPTU, imposto essencial para a arrecadação e gestão fiscal dos ...

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12 de outubro de 2025
Responsabilidade Transnacional de Empresas: Congresso Internacional em Heidelberg

Congresso internacional sobre responsabilidade transnacional de empresas em Heidelberg. Barbieri Advogados participa de evento da ...

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