17 de outubro de 2025
Dor nas Costas Pode Aposentar? Tudo Sobre Dorsalgia (CID M54)
Dorsalgia CID M54: guia completo sobre auxílio-doença, aposentadoria e benefícios do INSS. Documentação, perícia e recursos. Barbieri ...
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14 de outubro de 2025
Cardiopatia grave (CID I50): como garantir benefícios do INSS e isenção de IR com prova técnica sólida
Saiba o que é a cardiopatia grave (CID I50), seus impactos na vida dos pacientes e os direitos previdenciários reconhecidos pelo INSS. ...
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13 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 136/2025: A Institucionalização do Calote Estatal
A aprovação da Emenda Constitucional 136/25, de tramitação açodada, marcada pela sistemática dispensa de prazos regimentais e ...
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08 de outubro de 2025
Décimo Terceiro dos Aposentados em 2026: Antecipação e Mudanças no Calendário de Pagamentos
Entenda a importância do Décimo Terceiro dos Aposentados em 2025, suas mudanças e o impacto da antecipação nos benefícios dos ...
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01 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 103/2019: Impactos para Servidores Públicos
A EC 103/2019 reforçou e sistematizou as restrições à acumulação de benefícios previdenciários no âmbito do Regime Próprio, ...
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24 de setembro de 2025
Pensão por Morte do IPERGS, habilitação para o Marido: Isonomia e Tema 457 do STF (2026)
Entenda a evolução jurisprudencial e a aplicação do princípio da isonomia na habilitação do marido à pensão por morte no IPERGS, ...
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23 de setembro de 2025
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Saiba o que é o auxílio-doença, sua importância para os trabalhadores, e entenda a recente decisão unânime do STF que valida o fim ...
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18 de setembro de 2025
Como Requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Guia Essencial
Conheça o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), um direito constitucional previsto na Lei 8.742/93, que não exige ...
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16 de setembro de 2025
Prova de Vida IPERGS 2026: Como Fazer pelo App, Prazos e Soluções Jurídicas
Entenda a importância do recadastramento anual no IPERGS, o papel da prova de vida e como o App Servidor RS usa reconhecimento facial para ...
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16 de setembro de 2025
9ª Rodada de Precatórios RS (2025–2026): Aspectos Sucessórios e Orientações para Credores
Conheça a 9ª rodada de precatórios no Rio Grande do Sul, o montante envolvido e a relevância para os herdeiros do IPERGS. Entenda o que ...
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