aposentadoria em 2026
06 de janeiro de 2026
Aposentadoria em 2026: o que mudou nas regras do INSS?

Entenda quais regras de aposentadoria do INSS mudaram em 2026. Saiba como se planejar para não perder ...

Leia mais
Aposentadoria da mulher 2026: regras, idades e valores
06 de janeiro de 2026
Aposentadoria da mulher 2026: regras, idades e valores

Confira as regras de aposentadoria da mulher em 2026. Entenda os 93 pontos, a idade mínima de 59 anos e 6 meses e como calcular o valor do ...

Leia mais
Holding familiar e patrimonial
28 de dezembro de 2025
Holding Familiar e Holding Patrimonial: Diferenças Jurídicas (2026)

Quais as diferenças jurídicas entre holding familiar e patrimonial? Suas aplicações práticas e implicações legais no direito ...

Leia mais
Venda casada de seguro prestamista no consignado é ilegal?
23 de dezembro de 2025
Venda Casada no Consignado: Seguro Prestamista e Direito à Restituição

A venda casada de seguro prestamista no empréstimo consignado é ilegal. Saiba seus direitos, quando cabe restituição e o que dizem os ...

Leia mais
11 de dezembro de 2025
Paralisia Irreversível e Incapacitante: Regime Jurídico da Isenção do Imposto de Renda (2026)

Introdução A paralisia irreversível e incapacitante figura entre as dezesseis moléstias graves enumeradas no artigo 6º, inciso XIV, da ...

Leia mais
10 de dezembro de 2025
Nefropatia Grave e Isenção do Imposto de Renda: Fundamentos, Jurisprudência e Restituição (2026)

A isenção do Imposto de Renda para portadores de nefropatia grave constitui direito tributário consolidado no ordenamento jurídico ...

Leia mais
Reajuste dos Benefícios Previdenciários
10 de dezembro de 2025
PPP físico e eletrônico: como emitir e garantir direitos no INSS

PPP físico e eletrônico: veja como emitir, quem é responsável, quando usar cada modelo e como garantir aposentadoria especial no ...

Leia mais
Saiba quando a gonartrose (CID M17) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou BPC. Veja requisitos e como pedir no INSS.
08 de dezembro de 2025
Gonartrose nos joelhos (CID M17) aposenta no INSS?

Se você sofre com dores crônicas nos joelhos (causadas por gonartrose) e já não consegue trabalhar como antes, saiba que não está ...

Leia mais
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC-CID J44) aposenta?
04 de dezembro de 2025
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC-CID J44) aposenta?

Saiba quando a DPOC (CID J44) dá direito a uma aposentadoria no INSS, ao auxílio-doença ou BPC. Entenda requisitos, classificação, ...

Leia mais
Quem tem HIV/Aids pode se aposentar?
01 de dezembro de 2025
Quem tem HIV/Aids pode se aposentar?

Saiba se quem tem HIV/Aids pode se aposentar pelo INSS, quando existe direito ao benefício, quais documentos são necessários e como ...

Leia mais