16 de março de 2026
Cônjuge Falece: Quando Fazer Inventário e Como se Divide a Herança
O falecimento de um cônjuge coloca o sobrevivente diante de uma série de providências jurídicas e patrimoniais que precisam ser tomadas ...
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15 de março de 2026
Mandado de Segurança: o que é, quando cabe e como impetrar
Mandado de segurança: o que é, quando cabe, prazo de 120 dias, liminar e aplicações em direito tributário, previdenciário e ...
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14 de março de 2026
Tax Lawyer Brazil: Legal Counsel for Foreign Investors and Multinational Groups
Brazil has one of the most complex tax systems in the world. Its nominal corporate tax rate of 34% is only the starting point: layered on ...
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13 de março de 2026
Contrato de Distribuição, Representação Comercial e Agência no Brasil: diferenças, riscos e como escolher
Toda empresa que pretende expandir sua presença no mercado brasileiro por meio de terceiros enfrenta, cedo ou tarde, a mesma pergunta: ...
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13 de março de 2026
Advogado Tributarista em Porto Alegre – Barbieri Advogados
A Barbieri Advogados oferece assessoria jurídica especializada em Direito Tributário há trinta anos, com sede na Praça da Alfândega, ...
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13 de março de 2026
Como Constituir uma Holding Familiar: Passo a Passo Jurídico (2026)
Saiba como constituir uma holding familiar: etapas, documentos necessários, custos envolvidos, integralização de bens e doação de ...
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13 de março de 2026
Holding Familiar e Inventário: Como a Estrutura Societária Organiza a Sucessão (2026)
Entenda o que é uma holding familiar, seus tipos, vantagens, desvantagens, tributação e como constituir. Análise jurídica atualizada ...
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13 de março de 2026
Holding Familiar: O Que É, Tipos, Vantagens e Como Constituir (2026)
Entenda o que é uma holding familiar, seus tipos, vantagens, desvantagens, tributação e como constituir. Análise jurídica atualizada ...
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12 de março de 2026
IDPJ em Grupos Econômicos: Requisitos, Procedimento e a Jurisprudência do STJ
IDPJ em grupos econômicos: quando a dívida de uma empresa pode atingir outras do grupo. Entenda regras, jurisprudência do STJ e as ...
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12 de março de 2026
LGPD nas Relações de Trabalho: obrigações do empregador e cláusula de proteção de dados no contrato
LGPD nas relações de trabalho: bases legais, cláusula contratual, biometria no ponto e responsabilidade do empregador pelo tratamento de ...
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