21 de agosto de 2025
CIDE-Remessas: Análise Completa do Tema 914 do STF e Implicações para Operações Internacionais (2026)
Em 13 de agosto de 2025, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 928.943/SP (Tema 914 da ...
Leia mais
21 de agosto de 2025
Certidão Negativa de Débito (CND): Direitos do Contribuinte e Defesa Contra Recusa Indevida (2026)
A obtenção da Certidão Negativa de Débito (CND) é requisito indispensável para a participação em licitações públicas, a ...
Leia mais
21 de agosto de 2025
CNPJ Alfanumérico 2026: Mudanças Regulamentares e Impactos Empresariais
Introdução e contexto regulamentar A Receita Federal do Brasil promoveu uma das mais significativas alterações no sistema de ...
Leia mais
12 de agosto de 2025
A Solução Digital para a Lei de Diligência Prévia e o Regulamento Anti-Desmatamento da UE
Entenda a Lei de Diligência Prévia da Cadeia de Suprimentos e o Regulamento Anti-Desmatamento da UE. Saiba como essas normas ajudam ...
Leia mais
07 de agosto de 2025
Portaria RFB 555/2025: Principais Mudanças na Transação Tributária
A Portaria RFB 555/2025 revoluciona a transação tributária no Brasil, reduzindo o limite mínimo para acordo individual de R$ 10 ...
Leia mais
22 de julho de 2025
Alienação Fiduciária de Imóveis: Marco Legal das Garantias
Alienação fiduciária de imóveis: entenda o regime jurídico, as transformações do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) e os ...
Leia mais
22 de julho de 2025
Como Retificar a Declaração do Imposto de Renda: Guia Completo (2026)
Atualizado em janeiro de 2026 A retificação da declaração do Imposto de Renda permite ao contribuinte corrigir erros, omissões ou ...
Leia mais
22 de julho de 2025
Split Payment na Reforma Tributária: o que é, como funciona e quando começa (2026)
O split payment é uma das inovações operacionais mais relevantes da Reforma Tributária sobre o consumo. Mais do que uma mudança de ...
Leia mais
18 de julho de 2025
Acordo Gaúcho: Nova Oportunidade de Regularização Tributária no Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul deu um passo significativo na modernização de sua política tributária com a criação do Acordo ...
Leia mais
11 de julho de 2025
Sobrepartilha no Inventário: O Que É, Quando Cabe e Como Fazer no RS
Autor: Maurício Lindenmeyer Barbieri — Advogado, Mestre em Direito (UFRGS)Atualizado em: Fevereiro de 2026 · Tempo de ...
Leia mais