16 de outubro de 2025
PLR Bancária: TST Define Base de Cálculo e Exclusão de Verbas Variáveis
TST define: PLR bancária calculada só sobre salário-base, sem gratificações. Economia bilionária para bancos. Convenção coletiva ...
Leia mais
16 de outubro de 2025
Motorista e Cobrador: TST Exclui Funções da Base de Cálculo da Cota de Aprendizagem
TST exclui motoristas e cobradores da cota de aprendizagem. Impossibilidade técnica reconhecida. Alívio para empresas de transporte ...
Leia mais
15 de outubro de 2025
Adicional de Periculosidade em Área de Abastecimento de Aeronaves
Entenda o conceito do adicional de periculosidade e sua importância para trabalhadores em áreas de risco, como o abastecimento de ...
Leia mais
15 de outubro de 2025
Terceirização e Múltiplos Tomadores: TST Define Responsabilidade Solidária
TST: múltiplos tomadores de terceirização respondem solidariamente. Fim da diluição de responsabilidade. Proteção total ao ...
Leia mais
14 de outubro de 2025
Periculosidade por Gás Inflamável: A Equiparação das Tubulações
Entenda o conceito de periculosidade dos gases inflamáveis, sua importância para a segurança industrial e os riscos associados. Saiba ...
Leia mais
14 de outubro de 2025
Cardiopatia grave (CID I50): como garantir benefícios do INSS e isenção de IR com prova técnica sólida
Saiba o que é a cardiopatia grave (CID I50), seus impactos na vida dos pacientes e os direitos previdenciários reconhecidos pelo INSS. ...
Leia mais
14 de outubro de 2025
Como Escolher o Advogado Ideal: Guia Completo para Contratar o Melhor Escritório de Advocacia
Descubra os critérios essenciais para escolher o advogado especializado certo para seu caso. Guia completo para contratar serviços ...
Leia mais
14 de outubro de 2025
Defesa em Execuções Fiscais: Estratégias Processuais Legítimas para o Devedor
Estratégias legítimas de defesa em execuções fiscais: suspensão, substituição de penhora, impenhorabilidade e programas de ...
Leia mais
13 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 136/2025: A Institucionalização do Calote Estatal
A aprovação da Emenda Constitucional 136/25, de tramitação açodada, marcada pela sistemática dispensa de prazos regimentais e ...
Leia mais
13 de outubro de 2025
IPTU Descomplicado em Curitiba: Guia Completo sobre Alíquotas, Valor Venal, Isenções e Reduções
Entenda o que é o IPTU em Curitiba, sua importância para o financiamento dos serviços urbanos e a necessidade de conhecer alíquotas e ...
Leia mais