09 de fevereiro de 2026
Lucro presumido: o que é, alíquotas e diferença para o lucro real
O regime é amplamente utilizado por empresas de médio porte, especialmente no setor de serviços, pela combinação de simplicidade ...
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20 de janeiro de 2026
Edital 11/2025 PGFN: Modalidades e Implicações Jurídicas (2026)
Edital 11/2025 PGFN: Modalidades e Implicações Jurídicas ...
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11 de janeiro de 2026
Restituição de Imposto de Renda por Câncer: Isenção, Jurisprudência e Recuperação de Valores (2026)
Aposentados e pensionistas com câncer têm direito à isenção e restituição do IR. Saiba como recuperar valores pagos indevidamente ...
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20 de dezembro de 2025
Lei do Bem: O Regime da Lei 11.196/2005 e suas Implicações Tributárias (2026)
O presente artigo analisa o regime jurídico-tributário da Lei do Bem sob a perspectiva das implicações para o planejamento ...
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19 de dezembro de 2025
Tributação de Precatórios e Rendimentos Recebidos Acumuladamente: Regime Jurídico e Planejamento Fiscal (2026)
O regime constitucional dos precatórios, disciplinado pelo art. 100 da Constituição Federal e sucessivamente alterado pelas Emendas ...
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11 de dezembro de 2025
Paralisia Irreversível e Incapacitante: Regime Jurídico da Isenção do Imposto de Renda (2026)
Introdução A paralisia irreversível e incapacitante figura entre as dezesseis moléstias graves enumeradas no artigo 6º, inciso XIV, da ...
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11 de dezembro de 2025
Cegueira Monocular e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Atualizado em fevereiro de 2026 — Inclui Tema 1.373/STF (2025) e Súmula 627/STJ No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas convivem com ...
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11 de novembro de 2025
AVC e Isenção de Imposto de Renda: Guia de Direitos Tributários
O AVC (Acidente Vascular Cerebral) não está listado expressamente na Lei 7.713/1988, mas as sequelas neurológicas graves decorrentes do ...
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14 de outubro de 2025
Cardiopatia grave (CID I50): como garantir benefícios do INSS e isenção de IR com prova técnica sólida
Saiba o que é a cardiopatia grave (CID I50), seus impactos na vida dos pacientes e os direitos previdenciários reconhecidos pelo INSS. ...
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08 de outubro de 2025
Décimo Terceiro dos Aposentados em 2026: Antecipação e Mudanças no Calendário de Pagamentos
Entenda a importância do Décimo Terceiro dos Aposentados em 2025, suas mudanças e o impacto da antecipação nos benefícios dos ...
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