12 de outubro de 2025
IPTU em Santa Maria: Guia Essencial de Alíquotas e Benefícios.
IPTU Santa Maria: alíquotas de 0,8% a 5,0%, benefícios fiscais, isenções e procedimentos. Guia prático para proprietários de imóveis ...
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12 de outubro de 2025
IPTU no Rio de Janeiro: Guia Essencial sobre Cálculo, Alíquotas e Benefícios Fiscais.
IPTU Rio de Janeiro: alíquotas de 1% a 3%, descontos progressivos, isenções para aposentados e impactos da Lei 6.250/2017. Análise ...
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03 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória na Sucessão: O Que Fazer Quando o Vendedor Falece Antes da Escritura
Entenda o que é adjudicação compulsória e como ela protege os direitos de compradores quando o vendedor falece antes de assinar a ...
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26 de setembro de 2025
Vícios no Lançamento do IPTU, Seus Efeitos Jurídicos e a Possibilidade de Revisão do Lançamento Tributário.
Descubra por que erros no lançamento do IPTU são comuns, sua importância para o contribuinte e como identificar cobranças indevidas ...
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25 de setembro de 2025
Fases de Transição Tributária a partir de 2026: O Caminho para o Novo Sistema
Entenda como a Reforma Tributária 2026 irá simplificar a tributação sobre o consumo, impactando empresas e trazendo um novo sistema ...
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11 de julho de 2025
Sobrepartilha no Inventário: O Que É, Quando Cabe e Como Fazer no RS
Autor: Maurício Lindenmeyer Barbieri — Advogado, Mestre em Direito (UFRGS)Atualizado em: Fevereiro de 2026 · Tempo de ...
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23 de junho de 2025
Usucapião extrajudicial: Requisitos Legais, Procedimento e Estratégias Jurídicas (2026)
Usucapião extrajudicial: requisitos, documentos e procedimento passo a passo A dissociação entre a posse efetiva de um imóvel e sua ...
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23 de junho de 2025
Gestão Jurídica Estratégica de Patrimônio Imobiliário e Sucessão Empresarial
1. Introdução: A Complexidade da Gestão Patrimonial e Sucessória A perenidade empresarial e o desenvolvimento sustentável das ...
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05 de maio de 2025
Contencioso tributário: o que é, fases e estratégias de defesa
Fundamentos processuais da defesa administrativa fiscal: princípios constitucionais, competência, prazos, vícios processuais e recursos ...
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22 de abril de 2025
IPTU em Imóvel com Alienação Fiduciária: STJ Define Responsabilidade Exclusiva do Devedor Fiduciante
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial 1.949.182/SP sob o rito dos recursos repetitivos ...
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