02 de outubro de 2025
Valor da Terra Nua (VTN): Como Calcular Corretamente e Evitar Autuações no ITR
Entenda o que é o Valor da Terra Nua (VTN), sua definição legal pela Lei nº 9.393/96 e a importância da correta apuração para evitar ...
Leia mais
01 de outubro de 2025
ITR — Imposto Territorial Rural: Cobranças Indevidas, SIPT e Estratégias de Defesa do Contribuinte (2026)
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR, previsto no artigo 153, inciso VI, da Constituição Federal e regulamentado ...
Leia mais
01 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória Judicial vs Extrajudicial: Guia Comparativo Completo para 2025
Descubra como a adjudicação compulsória impacta o mercado imobiliário brasileiro, suas formas judicial e extrajudicial, e a evolução ...
Leia mais
01 de outubro de 2025
Câmara Aprova PL 1.087/2025: A Reforma do Imposto de Renda e a Criação do IRPFM
Saiba tudo sobre a aprovação do PL 1.087/2025 e como a isenção do Imposto de Renda mudará a vida dos contribuintes ...
Leia mais
23 de setembro de 2025
A Nova Hipótese de Justa Causa: Perda de Habilitação Profissional (Lei 13.467/2017)
Entenda a inclusão da ...
Leia mais
17 de setembro de 2025
The Mercosur-European Union Partnership Agreement: International Trade Law Analysis
Saiba como o acordo Mercosur-EU, concluído em 2024 após duas décadas de negociações, impacta a cooperação comercial global e os ...
Leia mais
14 de setembro de 2025
Defesa em Execuções de Títulos Extrajudiciais: Estratégias Legais para Empresas Endividadas com Financiamentos Bancários
Estratégias jurídicas especializadas para defesa em execuções bancárias. Consultoria preventiva, embargos à execução e gestão de ...
Leia mais
23 de junho de 2025
A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E SEU CONTEÚDO
Maurício Lindenmeyer Barbieri Mestre em Direito Processual pela UFRGS. Quando se diz que o procedimento legitima o resultado do exercício ...
Leia mais
23 de junho de 2025
Gestão Jurídica Estratégica de Patrimônio Imobiliário e Sucessão Empresarial
1. Introdução: A Complexidade da Gestão Patrimonial e Sucessória A perenidade empresarial e o desenvolvimento sustentável das ...
Leia mais
23 de junho de 2025
ÔNUS DA PROVA
Maurício Lindenmeyer Barbieri INTRODUÇÃO O órgão jurisdicional não age automaticamente, antes deve aguardar que os interessados lhe ...
Leia mais