06 de outubro de 2025
Como Investir em Imóveis com Blockchain: Guia Completo da Tokenização Imobiliária no Brasil [2025]
Conheça a tokenização imobiliária e seu impacto revolucionário no mercado imobiliário brasileiro. Saiba por que esse tema é ...
Leia mais
05 de outubro de 2025
A Decisão do STF sobre o IOF: Análise Jurídico-Tributária da Inconstitucionalidade Parcial dos Decretos 12.466 e 12.467/2025
Análise da decisão do STF sobre os Decretos 12.466 e 12.467/2025 e os limites constitucionais da competência regulamentar no ...
Leia mais
05 de outubro de 2025
Patrimônio de Afetação: O que é e Como Funciona na Prática
Entenda o conceito de Patrimônio de Afetação, sua importância legal e econômica no Brasil, e como esse mecanismo garante maior ...
Leia mais
04 de outubro de 2025
EPI e Adicional de Insalubridade: Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador e Aplicação da Súmula 289 do TST
No universo do Direito do Trabalho, a relação entre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o adicional de ...
Leia mais
04 de outubro de 2025
Intervalo da Mulher Antes da Reforma: Pagamento Integral dos 15 Minutos
Saiba mais sobre o artigo 384 da CLT, seu contexto histórico e a decisão do TST em 2025 sobre o pagamento integral dos 15 minutos de ...
Leia mais
04 de outubro de 2025
Controle de Jornada Externa: O Ônus da Prova é do Empregador
Entenda o conceito de Controle de Jornada Externa e sua importância no direito trabalhista brasileiro, com destaque para a decisão do TST ...
Leia mais
04 de outubro de 2025
Jornada Noturna Prorrogada: O Adicional Devido no Período Diurno
Entenda o conceito de Jornada Noturna e o importante entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre sua prorrogação em 2025. Saiba ...
Leia mais
04 de outubro de 2025
Pedido de Demissão de Gestante: A Exigência de Assistência Sindical
Entenda a importância da exigência de assistência sindical para a demissão de gestante, conforme decisão do TST em 2025, e como essa ...
Leia mais
04 de outubro de 2025
Dano Moral em Ricochete: A Presunção de Sofrimento para Familiares
Entenda o conceito de dano moral em ricochete e sua relevância para familiares de vítimas fatais em acidentes de trabalho, com ...
Leia mais
04 de outubro de 2025
França cede, e acordo UE-Mercosul entra na reta final em Bruxelas
Saiba como o Acordo UE-Mercosul avança após décadas de discussões, destacando a recente mudança da França e a proximidade da ...
Leia mais