04 de outubro de 2025
CTPS Digital 2025 e consignado: impactos para o trabalhador
Saiba como a CTPS Digital 2025 facilita o acesso a direitos, benefícios e ao crédito consignado, modernizando o controle das ...
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04 de outubro de 2025
Carteira de Trabalho (CTPS) Digital: Como Resolver Problemas
Entenda o que é a Carteira de Trabalho (CTPS) digital, sua importância, e os benefícios da transição da CTPS física para o formato ...
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04 de outubro de 2025
Jornada de 6 Horas no Telemarketing: A Consolidação Definitiva pelo TST
Entenda como a jornada de 6 horas para operadores de telemarketing foi definida pelo TST, marcando um avanço significativo no direito do ...
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04 de outubro de 2025
Dispensa por Justa Causa Revertida: O Dano Moral Presumido
Entenda o conceito de justa causa no direito trabalhista brasileiro, sua severidade e a recente mudança do TST em 2025 sobre reversão e ...
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03 de outubro de 2025
O princípio dispositivo em sentido formal e material: Fundamentos e Aplicação no Processo Civil Brasileiro
Entenda a importância do Direito Processual no Brasil e saiba como o princípio dispositivo se destaca no processo civil, diferenciando-se ...
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03 de outubro de 2025
Progressões e Promoções no Serviço Público: Quando o Direito Negado Justifica a Judicialização
Entenda o que são progressões no serviço público, sua importância como direito dos servidores e quando a negativa pode justificar a ...
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03 de outubro de 2025
Justa Causa demissão: O Dever de Fiscalização do Empregador e a Recusa do Empregado em Usar EPI
Entenda a justa causa demissão relacionada à recusa no uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Saiba as responsabilidades do ...
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03 de outubro de 2025
Servidor Público: Recupere seu PASEP com Correção Monetária + Indenização por Danos Morais
Descubra como a Ação Pasep pode garantir a recuperação de direitos financeiros para servidores públicos. Entenda a responsabilidade do ...
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03 de outubro de 2025
Prescrição PASEP Tema 1.150 STJ: Prazo de 10 Anos da Ciência Inequívoca
Saiba o que é o PASEP e a importância da prescrição para os servidores públicos. Compreenda o marco do Tema 1.150 do STJ sobre o prazo ...
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03 de outubro de 2025
Lei de Igualdade Salarial: Análise Jurídica e Desafios de Implementação
Conheça a importância da Lei de Igualdade Salarial para promover transparência e equidade de gênero no mercado de trabalho brasileiro, ...
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