18 de novembro de 2025
Lei das Offshores: Instrumentos Judiciais para Contestação e Perspectivas
Lei das Offshores: instrumentos judiciais para contestação. Mandado de segurança, ações e perspectivas sobre questionamento da Lei ...
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18 de novembro de 2025
Penhora de Salário para Créditos Trabalhistas: TST Confirma Validade
TST valida penhora de 30% do salário para pagar dívidas trabalhistas. Decisão revoluciona execução trabalhista. Fim da blindagem ...
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16 de novembro de 2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial: Causas e Efeitos
Processo suspenso ou sobrestado? Conheça as diferenças, principais causas e consequências práticas da paralisação processual no ...
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15 de novembro de 2025
IOF 2025: Guia Completo das Alíquotas Após Decisão do STF – Análise Jurídica
IOF 2025 - Guia completo e atualizado sobre o Imposto sobre Operações Financeiras após decisão do STF. Tabela de alíquotas, cálculos ...
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15 de novembro de 2025
Lei 14.754/2023: A Criação de um Fato Gerador Fictício na Tributação de Controladas no Exterior
Análise crítica sobre a inconstitucionalidade da tributação de lucros não distribuídos de controladas no exterior pela Lei ...
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14 de novembro de 2025
Escoliose aposenta pelo INSS? Saiba tudo
Entenda quando a escoliose gera incapacidade, quais benefícios do INSS podem ser concedidos e como comprovar o direito com documentos e ...
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14 de novembro de 2025
Remuneração de férias: salário fixo e variável
A remuneração das férias corresponde ao salário do empregado acrescido do terço constitucional. ...
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13 de novembro de 2025
STF tem três votos a favor do setor imobiliário em ação sobre imunidade de ITBI
Entenda o que é o ITBI, sua importância no setor imobiliário e o impacto da recente ação do STF sobre sua imunidade no ...
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13 de novembro de 2025
Férias e afastamentos: impactos no período aquisitivo
Entenda o impacto das férias e afastamentos no período aquisitivo dos trabalhadores e a importância desse tema nas relações ...
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13 de novembro de 2025
Reajuste dos Benefícios Previdenciários em 2026: Regras e Valores
Reajuste INSS 2026: benefícios no mínimo sobem 7,44% para R$ 1.631. Acima do piso, correção de 4,66%. Veja tabela completa e regras. ...
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