09 de outubro de 2025
Participaçao nos Lucros e Resultados: Uma análise dos critérios de elegibilidade e natureza jurídica
Entenda a importância da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), sua base constitucional, regulamentação pela Lei nº 10.101/2000 ...
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09 de outubro de 2025
Retenção de CTPS: O Dano Moral Presumido pela Demora
Entenda a relevância da Carteira de Trabalho na vida do trabalhador brasileiro, veja as implicações jurídicas da retenção de CTPS e o ...
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08 de outubro de 2025
Ambiente Frio sem Intervalo de Recuperação: A Configuração da Insalubridade
Entenda o conceito de insalubridade, sua relevância para a saúde dos trabalhadores em ambientes frios sem intervalos de recuperação e a ...
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08 de outubro de 2025
Consignado Digital no eSocial: Manual do Contador para o Crédito do Trabalhador 2025
Entenda o conceito de Consignado Digital, sua importância após a Lei 15.179/2025 e o papel central do contador nas rotinas trabalhistas ...
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07 de outubro de 2025
Gerente-Geral de Agência Bancária: A Presunção de Cargo de Gestão
Entenda o papel central do Gerente-Geral nas agências bancárias e a importância da recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
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06 de outubro de 2025
Rescisão Indireta por Falta de FGTS: O Fim do Requisito da Imediatidade
Entenda a rescisão indireta e como a decisão do TST em 2025 transformou a análise sobre a falta de depósito do FGTS. Conheça os ...
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04 de outubro de 2025
Jornada de 6 Horas no Telemarketing: A Consolidação Definitiva pelo TST
Entenda como a jornada de 6 horas para operadores de telemarketing foi definida pelo TST, marcando um avanço significativo no direito do ...
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04 de outubro de 2025
Dispensa por Justa Causa Revertida: O Dano Moral Presumido
Entenda o conceito de justa causa no direito trabalhista brasileiro, sua severidade e a recente mudança do TST em 2025 sobre reversão e ...
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04 de outubro de 2025
Intervalo da Mulher Antes da Reforma: Pagamento Integral dos 15 Minutos
Saiba mais sobre o artigo 384 da CLT, seu contexto histórico e a decisão do TST em 2025 sobre o pagamento integral dos 15 minutos de ...
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04 de outubro de 2025
Controle de Jornada Externa: O Ônus da Prova é do Empregador
Entenda o conceito de Controle de Jornada Externa e sua importância no direito trabalhista brasileiro, com destaque para a decisão do TST ...
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