08 de março de 2026
Cláusula Compromissória: fundamentos, modalidades e redação
Descubra os fundamentos e modalidades da cláusula compromissória para uma redação eficaz em contratos empresariais. ...
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08 de março de 2026
Dispute Board em Obras de Infraestrutura: prevenção de litígios na execução contratual
O problema dos litígios em infraestrutura: por que os métodos tradicionais são insuficientes Contratos de obras de infraestrutura são, ...
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08 de março de 2026
Arbitragem Societária: cláusula compromissória no estatuto e no acordo de acionistas
A arbitragem societária no Brasil tem fundamento normativo em dois planos distintos que se complementam: o regime geral da Lei nº ...
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08 de março de 2026
Arbitragem em Contratos Públicos na Lei 14.133: Guia Prático
Arbitragem em contratos públicos: entenda o que diz a Lei 14.133/2021, quando é possível, limites legais e como aplicar na prática com ...
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08 de março de 2026
Brazilian Tax System Reform: A Practical Guide for Foreign Investors (2026–2033)
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08 de março de 2026
International Arbitration in Brazil: Legal Framework, Institutions and Practice
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08 de março de 2026
Arbitragem Empresarial: o que é, quando usar e como implementar
O que é arbitragem empresarial? É um método privado, voluntário e vinculante de resolução de conflitos pelo qual as partes — em ...
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06 de março de 2026
The Brazilian Tax System: A Survivor’s Guide for Foreign Investors
For a foreign investor or CFO approaching the Brazilian tax system and his market, knowing the nominal rate is the beginning of the ...
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24 de fevereiro de 2026
NR-1 e Riscos Psicossociais: Obrigações das Empresas (2026)
NR-1 atualizada exige gestão de riscos psicossociais. A partir de 26/05/2026, a fiscalização passa a ter caráter punitivo. Veja como ...
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19 de fevereiro de 2026
ISS na Construção Civil em SP: DTCO, Pauta Fiscal (2026)
ISS na construção civil em SP: saiba como funciona a DTCO, a pauta fiscal e os riscos do ISS de final de obra após a Lei ...
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