24 de dezembro de 2025
Transação Tributária: Análise do Regime Jurídico, Modalidades e Procedimento de Adesão (2026)
Transação tributária: entenda o que é, as modalidades do Edital PGFN 11/2025 prorrogado até maio de 2026, o sistema CAPAG, os ...
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20 de dezembro de 2025
Lei do Bem: O Regime da Lei 11.196/2005 e suas Implicações Tributárias (2026)
O presente artigo analisa o regime jurídico-tributário da Lei do Bem sob a perspectiva das implicações para o planejamento ...
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12 de dezembro de 2025
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo: Controles Internos Essenciais
Entenda a importância dos controles internos para prevenir irregularidades, garantir a integridade empresarial e cumprir normas de ...
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09 de dezembro de 2025
Habilitação de Crédito caso Unick Forex: Como Recuperar Valores
Entenda como investidores da Unick Forex podem recuperar valores após a apreensão de quase R$1 bilhão em criptomoedas. Saiba como ...
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01 de dezembro de 2025
Acordo Mercosul-União Europeia: Análise Jurídica e Implicações para Empresas (2026)
Acordo Mercosul-União Europeia será assinado em 20/12/2025. Saiba as oportunidades, desafios e implicações jurídicas para empresas ...
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01 de dezembro de 2025
Mercosur-European Union Agreement: Signing Expected on December 20 in Foz do Iguaçu
Mercosur-European Union Agreement: Assinatura em Dezembro em Foz do Iguaçu Mercosur-European Union Agreement: Signing Expected on December ...
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01 de dezembro de 2025
Mercosur-EU-Abkommen 2026: Rechtliche Analyse, Ratifizierung und Auswirkungen für Unternehmen
Das Partnerschaftsabkommen zwischen dem Mercosur und der Europäischen Union wurde am 17. Januar 2026 in Asunción, Paraguay, unterzeichnet ...
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28 de novembro de 2025
Doação de Quotas com Reserva de Usufruto
Guia sobre doação de quotas com reserva de usufruto. Benefícios tributários, procedimentos, proteções no planejamento ...
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23 de novembro de 2025
Crimes Tributários em Operações de Alto Volume: Riscos e Estratégias para Varejo, E-commerce e Serviços
Análise dos riscos criminais tributários em setores de larga escala. Conheça estratégias de prevenção para varejo, e-commerce e ...
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12 de novembro de 2025
Lei das Offshores: O Novo Regime de Tributação e seus Fundamentos Constitucionais
Análise jurídica da Lei 14.754/2023 sobre tributação de offshores. Conflito entre o novo regime e o conceito constitucional de renda e ...
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