08 de maio de 2025
Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista: Entenda as Etapas e Prazos
A duração de um processo trabalhista é uma das principais dúvidas de quem busca a Justiça do Trabalho. Neste artigo, baseado nas ...
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22 de abril de 2025
Banco do Brasil é Responsável pela Gestão das Contas do PASEP: Decisão do STJ Garante Direito dos Servidores Públicos
Decisão histórica assegura a responsabilização do banco por saques indevidos e falhas na correção de valores O Superior Tribunal de ...
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17 de abril de 2025
Diferenças de Aposentadoria para Professores Estaduais: O que Todo Servidor Precisa Saber
Nas últimas décadas, o cenário da aposentadoria dos servidores públicos estaduais, em especial os professores, passou por diversas ...
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17 de abril de 2025
STJ Decide sobre Eficácia do EPI e seu Impacto na Aposentadoria Especial e Contribuição ao RAT
Em 9 de abril de 2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime no julgamento do Tema Repetitivo ...
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17 de março de 2025
Decisão sobre o tema 1.116 do STJ define Stock Options como natureza mercantil
Stock Options e a Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) O Superior Tribunal de Justiça pacifica controvérsia histórica: planos de opção de ...
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18 de julho de 2024
Introdução ao MEI e Sua Aplicação no Setor de Eventos no Brasil
O Que é o MEI?O MEI (Microempreendedor Individual) é uma categoria de formalização simplificada para trabalhadores autônomos no ...
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21 de junho de 2024
Responsabilidade do Poder Público em Enchentes: Fundamentos Jurídicos e Crítica às Indenizações (2025)
Responsabilidade do poder ...
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