25 de outubro de 2025
Offshores, Paraísos Fiscais e a Lei 14.754/2023: Conceitos Essenciais sobre Tributação Internacional (2025)
Entenda os conceitos essenciais sobre offshores, paraísos fiscais e planejamento tributário internacional antes de analisar as mudanças ...
Leia mais
23 de outubro de 2025
Lei Complementar 208/2024: Protesto Extrajudicial, Securitização da Dívida Ativa e Prescrição Tributária
Análise técnica da Lei Complementar 208/2024: protesto extrajudicial como causa interruptiva da prescrição tributária, securitização ...
Leia mais
21 de outubro de 2025
NBR 14653-3: A Norma Técnica Que Protege Proprietários Rurais Contra Cobranças Indevidas de ITR
NBR 14653-3: Por Que a NBR 14653-3 é Fundamental para o Proprietário Rural Para o proprietário rural, entender a NBR 14653-3 pode fazer ...
Leia mais
16 de outubro de 2025
SIPT: Quando e Como Contestar os Valores de Referência do ITR
Fundamentos Legais do ITR: Competência e Regulamentação Critérios de Incidência do ITR: Espaço, Material e Temporal A Delegação ...
Leia mais
14 de outubro de 2025
Defesa em Execuções Fiscais: Estratégias Processuais Legítimas para o Devedor
Estratégias legítimas de defesa em execuções fiscais: suspensão, substituição de penhora, impenhorabilidade e programas de ...
Leia mais
13 de outubro de 2025
Comparação das Alíquotas de IPTU entre Municípios Brasileiros
Comparação das alíquotas de IPTU entre principais municípios brasileiros: análise das estratégias tributárias de Curitiba, São ...
Leia mais
13 de outubro de 2025
PGFN e Receita debatem nova fase do Programa de Transação Integral
Entenda o que é o Programa de Transação e sua importância para a gestão fiscal no Brasil, além do papel essencial na resolução de ...
Leia mais
13 de outubro de 2025
ISS — Imposto sobre Serviços: Fundamentos Constitucionais, Jurisprudência Atualizada e Reforma Tributária (2025)
Aspectos constitucionais do ISS: tensões federativas, lista de serviços, decisões do STF e reforma tributária. Por tributaristas ...
Leia mais
12 de outubro de 2025
Lançamento Tributário do IPTU: Requisitos Legais e Consequências das Irregularidades
Entenda o que é o lançamento tributário e sua importância para o IPTU, imposto essencial para a arrecadação e gestão fiscal dos ...
Leia mais
12 de outubro de 2025
IPTU em Florianópolis: Análise de Alíquotas, Cálculo, Benefícios Fiscais e Perspectivas Para o Próximo Exercício Fiscal.
IPTU Florianópolis 2025: alíquotas de 0,3% a 3,0%, benefícios fiscais, 18 tipos de isenção e IPTU Sustentável. Análise completa da ...
Leia mais