20 de fevereiro de 2026
Mandado de Segurança Previdenciário no INSS (2026)
Guia completo sobre mandado de segurança previdenciário no INSS (2026): prazos, liminar, demora na análise e como acelerar seu ...
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20 de fevereiro de 2026
Inventar in Brasilien: Nachlassverfahren Schritt für Schritt erklärt (2026)
In Brasilien kann kein Nachlassvermögen ohne Durchführung eines förmlichen Verfahrens auf die Erben übertragen werden. Dieses ...
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20 de fevereiro de 2026
Brasilianisches Erbrecht: Leitfaden für deutsch-brasilianische Erbfälle
Deutsch-brasilianische Erbfälle gehören zu den anspruchsvollsten Konstellationen des internationalen Privatrechts. Zwei Rechtsordnungen, ...
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19 de fevereiro de 2026
CAPAG na Transação Tributária: Como Funciona (2026)
Entenda como funciona a CAPAG na transação tributária, os critérios da PGFN, descontos possíveis e como pedir a revisão da ...
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19 de fevereiro de 2026
ISS na Construção Civil em SP: DTCO, Pauta Fiscal (2026)
ISS na construção civil em SP: saiba como funciona a DTCO, a pauta fiscal e os riscos do ISS de final de obra após a Lei ...
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18 de fevereiro de 2026
Crédito presumido de ICMS pode ser tributado (2026)?
Entenda se o crédito presumido de ICMS pode ser tributado após a Lei 14.789/2023, o que decidiu o STJ e o que está em julgamento no ...
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17 de fevereiro de 2026
Simples Nacional: tributação de dividendos em 2026
Entenda a tributação de dividendos no Simples Nacional e o conflito entre lei ordinária e lei complementar após a Lei ...
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13 de fevereiro de 2026
Prazo para Abrir Inventário no RS: Consequências do Atraso e Como Regularizar (2026)
O Art. 616 do CPC estabelece uma ordem de legitimidade para requerer a abertura do inventário. A responsabilidade prioritária recai sobre ...
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13 de fevereiro de 2026
Fibromialgia é Deficiência: Direitos de Quem Tem a Síndrome
Entenda como a Lei 15.176/2025 garante direitos de PcD a quem tem fibromialgia: benefícios do INSS, isenções fiscais, cotas e ...
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09 de fevereiro de 2026
Lucro presumido: o que é, alíquotas e diferença para o lucro real
O regime é amplamente utilizado por empresas de médio porte, especialmente no setor de serviços, pela combinação de simplicidade ...
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