27 de janeiro de 2026
Que Muda no Inventário e na Doação de Bens
Entenda as mudanças da LC 227/2026 na Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS, novas regras do ITCMD, progressividade de alíquotas e ...
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27 de janeiro de 2026
Devedor contumaz: o que é, requisitos e consequências da LC 225/2026
Devedor contumaz na LC 225/2026: entenda os requisitos de caracterização, sanções administrativas, consequências penais e como ...
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27 de janeiro de 2026
Código Tributário Nacional (CTN) 2026: Princípios e Aplicação
Entenda a estrutura do Código Tributário Nacional (CTN), sua natureza jurídica, conceito, garantias do contribuinte e a relação com a ...
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26 de janeiro de 2026
Adicional de periculosidade 2026: valor e cálculo
Entenda o que é o adicional de periculosidade, sua definição, importância e proteção financeira aos trabalhadores expostos a riscos. ...
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26 de janeiro de 2026
Seguro-Desemprego 2026: Quem Tem Direito, Como Solicitar e Qual o Valor
Saiba quem tem direito ao seguro-desemprego, como solicitar o benefício e qual o valor em 2025. Guia completo com requisitos, prazos e ...
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25 de janeiro de 2026
Súmula 314 do STJ: Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal — Temas 566 a 571, Tema 390 do STF e Alterações da Lei 14.195/2021 (2026)
Análise da Súmula 314 do STJ e dos Temas 566 a 571 sobre prescrição intercorrente em execução fiscal. Entenda o início automático ...
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23 de janeiro de 2026
Inventário Extrajudicial no RS: Guia Completo 2026
Entenda como funciona o inventário extrajudicial no RS em 2026. Veja requisitos, documentos, custos, prazos e as novas regras do ...
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22 de janeiro de 2026
Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008): Piso Salarial, Jornada e Direitos do Professor (2026)
A Lei do Piso do Magistério (Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008) é o principal instrumento normativo de valorização dos ...
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22 de janeiro de 2026
Prescrição em Crimes Tributários: Marco Inicial, Prazos e Estratégias de Defesa Empresarial (2026)
Análise do novo entendimento sobre prescrição em crimes tributários. Saiba como proteger sua empresa com gestão temporal estratégica ...
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21 de janeiro de 2026
Adicional de insalubridade 2026: direitos, valores e cálculo
Confira o guia do adicional de insalubridade 2026: valores atualizados (10%, 20%, 40%), cálculo sobre salário mínimo R$1.621, graus, ...
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