15 de novembro de 2025
Lei 14.754/2023: A Criação de um Fato Gerador Fictício na Tributação de Controladas no Exterior
Análise crítica sobre a inconstitucionalidade da tributação de lucros não distribuídos de controladas no exterior pela Lei ...
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14 de novembro de 2025
Escoliose aposenta pelo INSS? Saiba tudo
Entenda quando a escoliose gera incapacidade, quais benefícios do INSS podem ser concedidos e como comprovar o direito com documentos e ...
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14 de novembro de 2025
Variação Cambial na Lei 14.754/2023: A Tributação de uma Ficção Econômica
Análise técnica aprofundada sobre a inconstitucionalidade da tributação de variação cambial pela Lei 14.754/2023. Entenda por que a ...
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14 de novembro de 2025
Remuneração de férias: salário fixo e variável
A remuneração das férias corresponde ao salário do empregado acrescido do terço constitucional. ...
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14 de novembro de 2025
Plano de Saúde dos Correios: TST Valida Mudanças do ACT 2017/2018
TST valida mudanças no plano de saúde dos Correios (ACT 2017/2018). Mensalidade e coparticipação são legais. Decisão afeta 300 mil ...
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13 de novembro de 2025
STF tem três votos a favor do setor imobiliário em ação sobre imunidade de ITBI
Entenda o que é o ITBI, sua importância no setor imobiliário e o impacto da recente ação do STF sobre sua imunidade no ...
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13 de novembro de 2025
Férias e afastamentos: impactos no período aquisitivo
Entenda o impacto das férias e afastamentos no período aquisitivo dos trabalhadores e a importância desse tema nas relações ...
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13 de novembro de 2025
Reajuste dos Benefícios Previdenciários em 2026: Regras e Valores
Reajuste INSS 2026: benefícios no mínimo sobem 7,44% para R$ 1.631. Acima do piso, correção de 4,66%. Veja tabela completa e regras. ...
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13 de novembro de 2025
STF pode mudar regras da reforma da Previdência para INSS e servidores públicos; veja quais
Entenda as regras da reforma da Previdência, sua importância para o INSS e servidores públicos, e o impacto das possíveis mudanças ...
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13 de novembro de 2025
Limbo Previdenciário: O Dano Moral Automático pelo Desamparo
Conheça o conceito de Limbo Previdenciário, o contexto em que ocorre e como a decisão do Tribunal Superior do Trabalho em 2025 ...
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