10 de novembro de 2025
Abono Pecuniário de Férias: como funciona, prazo e cálculo (2026)
Abono pecuniário de férias: o que é, prazo de 15 dias para pedir, cálculo com terço sobre 30 dias e natureza indenizatória sem INSS ...
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10 de novembro de 2025
Férias Coletivas: Planejamento, Requisitos e Aspectos Legais
Entenda como funcionam as férias coletivas: requisitos legais, comunicações obrigatórias ao Ministério do Trabalho e sindicato, ...
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09 de novembro de 2025
NFS-e Nacional: a padronização que comporta divergências
Saiba como a NFS-e Nacional surgiu para unificar e padronizar a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica, facilitando processos e ...
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09 de novembro de 2025
Período concessivo de férias: prazos, escolha da época e pagamento em dobro
Entenda o período concessivo: prazo de 12 meses para conceder férias, escolha da época pelo empregador, comunicação obrigatória e ...
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09 de novembro de 2025
CriptoJud: Sistema do CNJ para Bloqueio de Criptoativos em Execuções Judiciais (2026)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o CriptoJud, uma plataforma destinada a centralizar e agilizar o cumprimento de ordens ...
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09 de novembro de 2025
Crescimento no Número de Servidores Municipais no Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o número de servidores municipais no Brasil aumentou 3,8% de 2023 ...
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08 de novembro de 2025
Remuneração de Férias: Cálculo para Salário Fixo e Variável
Aprenda a calcular corretamente a remuneração de férias para salário fixo, variável, comissões e adicionais. Guia completo baseado no ...
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08 de novembro de 2025
Férias coletivas: regras, prazos e comunicações obrigatórias
Caracterizam-se as férias coletivas pela concessão simultânea do descanso anual a todos os empregados da empresa, ou a determinados ...
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06 de novembro de 2025
GPS em Atraso: Como Regularizar Contribuições no INSS
Saiba como regularizar GPS em atraso no INSS com segurança. Entenda regras, prazos, custos e evite erros que podem reduzir sua ...
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06 de novembro de 2025
STF Declara Inconstitucional o IR de 25% sobre Aposentadorias de Brasileiros no Exterior
STF declara inconstitucional IR 25% sobre aposentadorias no exterior. Saiba como recuperar valores dos últimos 5 anos em processo 100% ...
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