13 de outubro de 2025
IRR 177 do TST: Administradoras de Cartão de Crédito e o Enquadramento como Comerciários
TST decide no IRR 177: empregados de cartão de crédito são comerciários. Jornada de 8h confirmada. Impactos para Visa, Master e ...
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13 de outubro de 2025
Correios e Abono Pecuniário: TST Define Cálculo da Gratificação de Férias
TST anula mudança da ECT no cálculo de férias. Memorando 2.316/2016 é ilegal. Correios devem pagar diferenças desde 2016. Passivo ...
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12 de outubro de 2025
Lançamento Tributário do IPTU: Requisitos Legais e Consequências das Irregularidades
Entenda o que é o lançamento tributário e sua importância para o IPTU, imposto essencial para a arrecadação e gestão fiscal dos ...
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12 de outubro de 2025
Responsabilidade Transnacional de Empresas: Congresso Internacional em Heidelberg
Congresso internacional sobre responsabilidade transnacional de empresas em Heidelberg. Barbieri Advogados participa de evento da ...
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12 de outubro de 2025
IPTU: Alíquotas e Bases de Cálculo em Destaque — Uma Análise Comparativa de Cidades Brasileiras.
Análise comparativa do IPTU em 6 municípios brasileiros: Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e Santa ...
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12 de outubro de 2025
IPTU em Santa Maria: Guia Essencial de Alíquotas e Benefícios.
IPTU Santa Maria: alíquotas de 0,8% a 5,0%, benefícios fiscais, isenções e procedimentos. Guia prático para proprietários de imóveis ...
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12 de outubro de 2025
IPTU no Rio de Janeiro: Guia Essencial sobre Cálculo, Alíquotas e Benefícios Fiscais.
IPTU Rio de Janeiro: alíquotas de 1% a 3%, descontos progressivos, isenções para aposentados e impactos da Lei 6.250/2017. Análise ...
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12 de outubro de 2025
IPTU em Florianópolis: Análise de Alíquotas, Cálculo, Benefícios Fiscais e Perspectivas Para o Próximo Exercício Fiscal.
IPTU Florianópolis 2025: alíquotas de 0,3% a 3,0%, benefícios fiscais, 18 tipos de isenção e IPTU Sustentável. Análise completa da ...
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12 de outubro de 2025
IPTU em São Paulo: Análise Essencial de Alíquotas, Benefícios e Perspectivas.
IPTU São Paulo: alíquotas de 1% e 1,5%, isenção até R$ 230.000 para residenciais, progressividade e impactos da Reforma Tributária. ...
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12 de outubro de 2025
Financeiras Equiparadas a Bancos: A Jornada Especial Confirmada
TST confirma: financeiras têm jornada bancária de 6h. Tese IRR 261/2025 equipara empresas de crédito a bancos. Impactos para fintechs e ...
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