01 de outubro de 2025
Seguro Prestamista: O Que É, Se É Obrigatório e Como Cancelar
Entenda o papel do seguro prestamista no contexto do crédito pessoal, sua função teórica e as controvérsias relacionadas à venda ...
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01 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 103/2019: Impactos para Servidores Públicos
A EC 103/2019 reforçou e sistematizou as restrições à acumulação de benefícios previdenciários no âmbito do Regime Próprio, ...
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01 de outubro de 2025
ITR — Imposto Territorial Rural: Cobranças Indevidas, SIPT e Estratégias de Defesa do Contribuinte (2026)
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR, previsto no artigo 153, inciso VI, da Constituição Federal e regulamentado ...
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01 de outubro de 2025
Advogado em Santa Maria, RS — Barbieri Advogados
Santa Maria, com mais de 280 mil habitantes, consolidou-se como polo jurídico regional, transcendendo sua importância demográfica e ...
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01 de outubro de 2025
Sigilo Bancário: Proteção Constitucional e Limites Legais
Entenda o sigilo bancário no Brasil, sua importância constitucional e a tensão entre proteção de dados e fiscalização ...
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01 de outubro de 2025
A Perícia no Processo do Trabalho.
Entenda o papel fundamental da perícia no processo trabalhista, seu impacto na resolução de conflitos e como contribui para a análise ...
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01 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória Judicial vs Extrajudicial: Guia Comparativo Completo para 2025
Descubra como a adjudicação compulsória impacta o mercado imobiliário brasileiro, suas formas judicial e extrajudicial, e a evolução ...
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01 de outubro de 2025
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Obrigatoriedade, Prazos, Tese 125 do TST e Impactos para Empresas (2026)
Entenda a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e como sua gestão adequada pode evitar passivos trabalhistas e ...
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01 de outubro de 2025
FGTS Digital e Crédito do Trabalhador: Obrigações e Riscos para Empresas na Lei 15.179/2025
Entenda o que é o FGTS Digital e como a Lei 15.179/2025 transforma essa ferramenta em obrigação legal para empresas, além de seus ...
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01 de outubro de 2025
Consignado CLT Digital 2025: Como Funciona, Quem Pode Contratar e Principais Cuidados
Descubra o que é o Consignado CLT Digital 2025, sua relevância no cenário financeiro atual e por que tem se popularizado entre ...
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