23 de junho de 2025
Usucapião extrajudicial: Requisitos Legais, Procedimento e Estratégias Jurídicas (2026)
Usucapião extrajudicial: requisitos, documentos e procedimento passo a passo A dissociação entre a posse efetiva de um imóvel e sua ...
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23 de junho de 2025
A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E SEU CONTEÚDO
Maurício Lindenmeyer Barbieri Mestre em Direito Processual pela UFRGS. Quando se diz que o procedimento legitima o resultado do exercício ...
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23 de junho de 2025
Gestão Jurídica Estratégica de Patrimônio Imobiliário e Sucessão Empresarial
1. Introdução: A Complexidade da Gestão Patrimonial e Sucessória A perenidade empresarial e o desenvolvimento sustentável das ...
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23 de junho de 2025
Redução da Base de Cálculo para Clínicas Médicas no Lucro Presumido: Como Economizar Legalmente com Segurança Jurídica
Resumo: A elevada carga tributária imposta ao setor de saúde no Brasil impõe desafiossignificativos às clínicas médicas, ...
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23 de junho de 2025
Patrimônio de Afetação e SPE: Guia Completo de Proteção na Incorporação Imobiliária 2025
O mercado imobiliário brasileiro passou por transformações fundamentais após casos emblemáticos como o da Encol S/A. A necessidade de ...
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23 de junho de 2025
ÔNUS DA PROVA
Maurício Lindenmeyer Barbieri INTRODUÇÃO O órgão jurisdicional não age automaticamente, antes deve aguardar que os interessados lhe ...
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20 de junho de 2025
Usufruto no Direito Brasileiro: Aspectos Jurídicos e Aplicação Prática
Usufruto: o que é, como funciona e aplicações práticas O usufruto é o direito real disciplinado a partir do art. 1.390 ...
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20 de junho de 2025
Ação Revisional de Contratos Bancários: Fundamentos Jurídicos, Jurisprudência do STJ e Aspectos Práticos
A ação revisional de contratos bancários constitui instrumento processual que permite ao consumidor submeter ao Poder Judiciário a ...
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09 de junho de 2025
Juros sobre Capital Próprio: Entenda as Novas Regras Tributárias e as Controvérsias em Julgamento no STJ
Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) representam uma das principais ferramentas de planejamento tributário disponíveis às empresas ...
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09 de junho de 2025
Judicialização da Saúde e o Tema 1234 do STF: Novas Regras para Medicamentos no SUS (2026)
Resumo: O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.366.243/SC (Tema 1234 da repercussão geral), com trânsito em julgado em ...
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