09 de junho de 2025
Built to Suit: A Evolução dos Contratos no Direito Imobiliário
Regulamentada pela Lei nº 8.245/1991, especificamente por meio do art. 54-A incluído pela Lei nº 12.744/2012, a modalidade tem ...
Leia mais
09 de junho de 2025
Classificação fiscal NCM: o que é, regras e Reforma Tributária
A classificação fiscal NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) constitui um dos elementos mais determinantes para a definição da ...
Leia mais
09 de junho de 2025
ICMS-ST: Conceitos Fundamentais e os Desafios da Insegurança Jurídica
O ICMS com Substituição Tributária representa um dos regimes mais complexos e tecnicamente desafiadores do sistema tributário ...
Leia mais
30 de maio de 2025
O Fim Antecipado do PERSE e as Alternativas Jurídicas para o Setor de Eventos
O setor de eventos brasileiro, que enfrentou uma das maiores crises de sua história durante a pandemia de COVID-19, recebeu um novo golpe ...
Leia mais
27 de maio de 2025
Reforma Tributária 2026: A Revolução que Exigirá Adequação Imediata de NCM e GTIN
O Brasil está prestes a vivenciar a maior transformação tributária de sua história. A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e ...
Leia mais
17 de maio de 2025
PER/DCOMP 2026: Guia Completo sobre Restituição, Compensação e Ressarcimento de Tributos Federais
O Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação — conhecido pela sigla PER/DCOMP — ...
Leia mais
13 de maio de 2025
Doação de Imposto de Renda: Como Destinar até 6% do IR para Causas Sociais (2026)
A legislação tributária brasileira oferece ao contribuinte pessoa física a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda devido a ...
Leia mais
08 de maio de 2025
Atualizações na Regulação Europeia Anti-Desmatamento: O Que Exportadores Brasileiros Precisam Saber
A União Europeia publicou recentemente atualizações importantes nas diretrizes para o Regulamento (UE) 2023/1115 sobre ...
Leia mais
08 de maio de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves: Guia Completo [2025]
Introdução: O que é a Isenção de IR para Doenças Graves? A legislação tributária brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda ...
Leia mais
08 de maio de 2025
Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista: Entenda as Etapas e Prazos
A duração de um processo trabalhista é uma das principais dúvidas de quem busca a Justiça do Trabalho. Neste artigo, baseado nas ...
Leia mais