09 de junho de 2025
ICMS-ST: Conceitos Fundamentais e os Desafios da Insegurança Jurídica
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27 de maio de 2025
Reforma Tributária 2026: A Revolução que Exigirá Adequação Imediata de NCM e GTIN
O Brasil está prestes a vivenciar a maior transformação tributária de sua história. A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e ...
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08 de maio de 2025
Precedente 1247 do STJ: Direito ao Crédito de IPI em produtos imunes e não tributados
Entenda como a nova jurisprudência do STJ impacta a recuperação de créditos tributários para sua empresa O Imposto sobre Produtos ...
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30 de abril de 2025
STJ Valida Exclusão Extrajudicial deSócio Baseada em Estatuto Não Registrado: Análise e implicações práticas
A Terceira Turma do STJ firmou importante precedente ao considerar válida a exclusão extrajudicial de sócio por falta grave, mesmo ...
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