30 de junho de 2025
Rol da ANS e Reajustes Abusivos: A Proteção Integral dos Direitos dos Usuários de Planos de Saúde
Por Dr. Luiz Felipe Medeiros Silveira da CostaBarbieri Advogados A defesa dos direitos dos usuários de planos de saúde no Brasil ...
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23 de junho de 2025
Redução da Base de Cálculo para Clínicas Médicas no Lucro Presumido: Como Economizar Legalmente com Segurança Jurídica
Resumo: A elevada carga tributária imposta ao setor de saúde no Brasil impõe desafiossignificativos às clínicas médicas, ...
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23 de junho de 2025
Patrimônio de Afetação e SPE: Guia Completo de Proteção na Incorporação Imobiliária 2025
O mercado imobiliário brasileiro passou por transformações fundamentais após casos emblemáticos como o da Encol S/A. A necessidade de ...
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09 de junho de 2025
Juros sobre Capital Próprio: Entenda as Novas Regras Tributárias e as Controvérsias em Julgamento no STJ
Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) representam uma das principais ferramentas de planejamento tributário disponíveis às empresas ...
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09 de junho de 2025
Judicialização da Saúde e o Tema 1234 do STF: Novas Regras para Medicamentos no SUS (2026)
Resumo: O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.366.243/SC (Tema 1234 da repercussão geral), com trânsito em julgado em ...
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09 de junho de 2025
Built to Suit: A Evolução dos Contratos no Direito Imobiliário
Regulamentada pela Lei nº 8.245/1991, especificamente por meio do art. 54-A incluído pela Lei nº 12.744/2012, a modalidade tem ...
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30 de maio de 2025
O Fim Antecipado do PERSE e as Alternativas Jurídicas para o Setor de Eventos
O setor de eventos brasileiro, que enfrentou uma das maiores crises de sua história durante a pandemia de COVID-19, recebeu um novo golpe ...
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08 de maio de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves: Guia Completo [2025]
Introdução: O que é a Isenção de IR para Doenças Graves? A legislação tributária brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda ...
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08 de maio de 2025
Precedente 1247 do STJ: Direito ao Crédito de IPI em produtos imunes e não tributados
Entenda como a nova jurisprudência do STJ impacta a recuperação de créditos tributários para sua empresa O Imposto sobre Produtos ...
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30 de abril de 2025
Embargos à Execução Fiscal: Estratégias Avançadas e Teses de Defesa para 2025
Embargos à execução fiscal: fundamentos, prazo e defesa Os embargos à execução fiscal constituem a principal ação de ...
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