18 de maio de 2026
Adicional por Tempo de Serviço: Triênio, Quinquênio e Cálculo
O adicional por tempo de serviço é uma das vantagens pecuniárias mais tradicionais do funcionalismo público brasileiro. Trata-se de ...
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11 de maio de 2026
Hora-Atividade dos Professores de Santa Maria: o que decidiu o TJRS em 2024
A hora-atividade Santa Maria dos professores de Santa Maria ganhou contornos jurídicos definitivos em 16 de dezembro de 2024, ...
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22 de março de 2026
Recurso Administrativo em Licitação: prazo, cabimento e como elaborar na Lei 14.133/2021
O recurso administrativo em licitação é o instrumento pelo qual o licitante contesta decisões proferidas no curso do processo ...
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22 de março de 2026
Sanções Administrativas em Licitação na Lei 14.133/2021: tipos, dosimetria e defesa
As sanções administrativas em licitação são as penalidades aplicáveis ao licitante ou contratado que pratica infrações no curso do ...
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22 de março de 2026
Nova Lei de Licitações — Lei n.º 14.133/2021
O presente artigo analisa os principais aspectos da nova lei de licitações: o contexto que motivou sua edição, as novas modalidades, as ...
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22 de março de 2026
Inexigibilidade de Licitação: hipóteses, requisitos e riscos na Lei 14.133/2021
A inexigibilidade de licitação é a hipótese de contratação direta em que a competição entre fornecedores é materialmente inviável ...
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22 de março de 2026
Contrato Administrativo: conceito, tipos, execução e riscos na Lei 14.133/2021
O contrato administrativo é o instrumento jurídico por excelência por meio do qual a Administração Pública concretiza suas ...
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22 de março de 2026
Inexigibilidade de Licitação por Fornecedor Exclusivo: requisitos, documentação e riscos
A inexigibilidade de licitação por fornecedor exclusivo é a hipótese de contratação direta em que a inviabilidade de competição ...
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22 de março de 2026
Fiscal de Contrato na Lei 14.133/2021: atribuições, vedações e responsabilidades
O fiscal de contrato é uma das figuras centrais da execução contratual na administração pública. É por meio de sua atuação que a ...
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21 de março de 2026
Pregão Eletrônico: como funciona, como participar e como recorrer
O pregão eletrônico é a modalidade licitatória mais utilizada na Administração Pública brasileira. Obrigatório para a aquisição ...
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