18 de março de 2026
Conta Bancária do Falecido: O Que Acontece, Quem Pode Sacar e Como Agir Legalmente (2026)
Conta bancária do falecido: como funciona o bloqueio, como liberar os valores, quando é possível sem inventário e o procedimento junto ...
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17 de março de 2026
Imóvel de Herança: Transferência, Venda, Declaração no IR e Usucapião entre Herdeiros
Maurício Lindenmeyer Barbieri é sócio-gerente da Barbieri Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do ...
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17 de março de 2026
Inventário com Testamento: Como Proceder, Abertura, Registro e o Extrajudicial
A existência de testamento é, para muitas famílias, um elemento que gera mais dúvida do que clareza no momento do inventário. A ...
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17 de março de 2026
Herança com Dívidas: O Que os Herdeiros Devem Pagar e Como se Proteger
Herança com dívidas: limites da responsabilidade dos herdeiros, tipos de dívida por bem, quando vale aceitar ou renunciar e como ...
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17 de março de 2026
O que é inventariante: funções, deveres e responsabilidades no inventário
O inventariante é a figura central do processo de inventário: é quem representa o espólio perante o juízo, os tabelionatos, ...
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16 de março de 2026
Arrolamento de Bens: Sumário, Comum e Adjudicação — Quando Usar Cada Modalidade
O arrolamento de bens é uma das opções disponíveis para a partilha do patrimônio de um falecido — e uma das mais confundidas, tanto ...
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16 de março de 2026
Renúncia à Herança: Como Funciona, Espécies, ITCMD e o Entendimento Atual do STJ
A renúncia à herança é um dos atos jurídicos de maior impacto no direito sucessório brasileiro — e, por isso mesmo, um dos que mais ...
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16 de março de 2026
Doação de Imóvel para Filhos em Vida: Usufruto, Colação, ITCMD e Limites Legais
Doação de imóvel para filhos em vida: como funciona com reserva de usufruto, colação, ITCMD no RS 2026, proteção contra dívidas e ...
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16 de março de 2026
Cônjuge Falece: Quando Fazer Inventário e Como se Divide a Herança
O falecimento de um cônjuge coloca o sobrevivente diante de uma série de providências jurídicas e patrimoniais que precisam ser tomadas ...
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13 de março de 2026
Contrato de Distribuição, Representação Comercial e Agência no Brasil: diferenças, riscos e como escolher
Toda empresa que pretende expandir sua presença no mercado brasileiro por meio de terceiros enfrenta, cedo ou tarde, a mesma pergunta: ...
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