21 de janeiro de 2026
Prevaricação: O Que É, Pena e Entendimento do STJ
Entenda o crime de prevaricação, quem pode praticá-lo, quais são as penas, a diferença para corrupção e o entendimento atualizado do ...
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20 de janeiro de 2026
Edital 11/2025 PGFN: Modalidades e Implicações Jurídicas (2026)
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20 de janeiro de 2026
CNIS: o que é, como consultar, erros comuns e como corrigir
Entenda o que é o CNIS, como consultar o extrato previdenciário, identificar erros e corrigir falhas que podem prejudicar sua ...
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17 de janeiro de 2026
Emenda Constitucional 132: o que mudou com a EC 132/2023
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, ao regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens ...
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16 de janeiro de 2026
Contribuinte Individual do INSS: Guia Completo (2026)
Saiba quando escolher entre contribuinte individual ou facultativo no INSS. Critérios legais, vantagens, exemplos práticos e ...
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14 de janeiro de 2026
ITR — Imposto Territorial Rural: Cobranças Indevidas, SIPT e Estratégias de Defesa do Contribuinte (2026)
Entenda os desafios que proprietários rurais enfrentam com cobranças excessivas de ITR e como a falta de conhecimento pode levar a ...
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12 de janeiro de 2026
Auxílio-doença INSS 2026: quem tem direito e como solicitar
Saiba quem tem direito ao auxílio-doença do INSS em 2026, como solicitar o benefício, documentos exigidos, valor pago e o que fazer se o ...
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11 de janeiro de 2026
Leilão Judicial de Imóveis: Como Funciona, Etapas e Como Participar (2026)
O leilão judicial de imóveis constitui uma das modalidades de expropriação forçada previstas no ordenamento processual brasileiro, ...
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11 de janeiro de 2026
Restituição de Imposto de Renda por Câncer: Isenção, Jurisprudência e Recuperação de Valores (2026)
Aposentados e pensionistas com câncer têm direito à isenção e restituição do IR. Saiba como recuperar valores pagos indevidamente ...
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09 de janeiro de 2026
Recurso INSS: Como Funciona, Prazos e Tipos (2026)
Entenda como funciona o recurso administrativo no INSS, prazos legais, tipos de recurso e o passo a passo para recorrer pelo Meu INSS em ...
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