08 de janeiro de 2026
Processo Administrativo Disciplinar (PAD): defesa do servidor público
O Processo Administrativo Disciplinar constitui o instrumento por meio do qual a Administração Pública apura a responsabilidade ...
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08 de janeiro de 2026
Construtora Faliu e a Obra Parou: Direitos do Comprador, Patrimônio de Afetação e o Que Fazer
Saiba o que acontece quando uma incorporadora faliu, os impactos para os proprietários e a importância de conhecer seus direitos no ...
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08 de janeiro de 2026
Décimo terceiro salário: guia completo 2026
Confira um guia completo do décimo terceiro salário em 2026. Saiba prazos, cálculos e sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ...
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07 de janeiro de 2026
Quanto Autônomo Paga de INSS? Guia 2026
Guia completo sobre contribuição INSS para autônomo em 2026. Entenda as alíquotas de 5%, 11% e 20%, valores, códigos de recolhimento e ...
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07 de janeiro de 2026
Rescisão Sem Justa Causa 2026: Direitos, Verbas e Prazos
Veja este guia da rescisão sem justa causa (2026). Saiba como calcular verbas rescisórias, aviso prévio, multa do FGTS e conheça os ...
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07 de janeiro de 2026
BPC/Loas: requisitos, como pedir e o que fazer se for negado
Tudo sobre BPC/Loas: saiba quem tem direito, renda mínima e documentos necessários. Aprenda como solicitar e estratégias para reverter ...
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06 de janeiro de 2026
Execução Fiscal e Competência Territorial: Análise do Tema 1204 do STF (ARE 1327576) e Implicações para a Defesa do Contribuinte (2026)
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 1327576 sob o rito da repercussão geral (Tema 1204), fixou entendimento de que a competência ...
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06 de janeiro de 2026
Aposentadoria em 2026: o que mudou nas regras do INSS?
Entenda quais regras de aposentadoria do INSS mudaram em 2026. Saiba como se planejar para não perder ...
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06 de janeiro de 2026
Aposentadoria da mulher 2026: regras, idades e valores
Confira as regras de aposentadoria da mulher em 2026. Entenda os 93 pontos, a idade mínima de 59 anos e 6 meses e como calcular o valor do ...
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04 de janeiro de 2026
Holding Pura ou Mista: Conceito, Diferenças e Qual Escolher (2026)
Entenda as diferenças entre holding pura e mista, vantagens de cada modalidade e critérios para escolher a estrutura ideal para seu ...
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