11 de abril de 2026
Alongamento de Dívida Rural: Como Funciona e Riscos Jurídicos
O alongamento de dívidas rurais é o mecanismo pelo qual o produtor repactua as condições de pagamento do passivo bancário sem recorrer ...
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10 de abril de 2026
Lei 15.377/2026: novas obrigações sobre saúde para empresas
Saiba o que muda com a Lei 15.377/2026 na CLT, as novas obrigações sobre saúde preventiva e como empresas devem se adequar para evitar ...
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09 de abril de 2026
Modelo de Notificação Extrajudicial ao Banco: Guia Prático
A notificação extrajudicial ao banco é um instrumento jurídico que o produtor rural pode — e em muitas situações deve — utilizar ...
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08 de abril de 2026
Embargos à Execução de Cédula Rural: Defesas do Produtor Executado
O produtor rural citado em execução de cédula rural dispõe de apenas quinze dias para opor embargos. Quando bem fundamentados, os ...
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07 de abril de 2026
Bloqueio de Bens por Dívida Rural: Como Funciona e se Defender
O bloqueio e a penhora de bens são as consequências mais imediatas do inadimplemento de dívidas rurais. Nem todo bem do produtor, ...
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07 de abril de 2026
CID F31: Transtorno Bipolar Aposenta pelo INSS?
O CID F31 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa o transtorno afetivo bipolar — identifica uma ...
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06 de abril de 2026
Confissão de Dívida Rural: o Produtor Perde o Direito de Revisar o Contrato?
A confissão de dívida é um dos instrumentos mais utilizados por bancos e cooperativas no crédito rural — e um dos mais mal ...
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06 de abril de 2026
Guarda compartilhada de animais de estimação: PL 941/2024
Entenda se é possível a guarda compartilhada de animais de estimação! Saiba o que muda com a sanção presidencial do PL ...
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05 de abril de 2026
Regularização de imóveis: instrumentos jurídicos e quando utilizá-los
A irregularidade documental de imóveis é um dos problemas mais frequentes do mercado imobiliário brasileiro. Estimativas indicam que ...
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04 de abril de 2026
Fiança bancária: o que é, carta fiança e diferença para seguro garantia
A fiança bancária é a garantia prestada por instituição financeira em favor de seu cliente — o afiançado — perante um ...
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